                TERMOS E CONDIES DA NOVELL

Os arquivos do software ("SOFTWARE") que V.Sa. adquiriu esto protegidos por leis de copyright dos Estados Unidos, bem como por tratados internacionais de direitos autorais. O termo "ARQUIVO", usado no presente documento, refere-se a arquivo auto-extrado ou mdia na qual o SOFTWARE est contido. V.Sa. pode, sem arcar com custos extras, reproduzir ou distribuir, somente dentro da sua empresa, cpias do ARQUIVO e usar cpias do SOFTWARE somente para um fim que tenha como objetivo um uso com um software do sistema operacional da Novell,  obtido legalmente e disponvel comercialmente, desde que: 1) V.Sa. no receba qualquer pagamento direto, benefcio comercial ou outra compensao pela reproduo, distribuio ou uso do SOFTWARE ou do ARQUIVO, ou distribua o ARQUIVO como parte de ou em conjunto com qualquer outro produto de software ou hardware sem o consentimento prvio e por escrito da Novell, Inc.; 2) V.Sa. no altere ou omita quaisquer notificaes de direitos proprietrios que apaream no ou que sejam parte do SOFTWARE ou ARQUIVO. Se for um revendedor dos produtos da Novell, V.Sa. poder distribuir o ARQUIVO fora de sua empresa somente para fins de manuteno e atualizao do SOFTWARE, estando sujeito s condies acima mencionadas.

V.Sa. tomar todas as providncias necessrias para proteger o SOFTWARE e o ARQUIVO contra cpia ou utilizao no autorizada. O cdigo de origem do SOFTWARE representa e engloba segredos comerciais da Novell e/ou seus concessores. O cdigo de origem e os segredos comerciais no so licenciados a V.Sa., e -lhe estritamente proibido fazer qualquer modificao, adio ou apagamento. V.Sa. no poder fazer a engenharia reversa, decompilar ou desassemblar o SOFTWARE. Se o SOFTWARE for usado dentro de um pas da Comunidade Europia, nada neste Acordo ser considerado como tendo precedncia sobre quaisquer direitos j estipulados pela Diretiva do Conselho da Comunidade Europia, de 14 de maio de 1991, no que se refere  proteo legal de programas de computadores.

Nada que se encontra neste documento pode ser considerado como concedido por implicao, impedimento ou qualquer outra licena ou direito de acordo com qualquer patente ou marca registrada da Novell ou de terceiros. Exceto como expressamente mencionado acima, nada contido no presente dever ser considerado como concedendo qualquer licena de direito sob qualquer copyright da Novell.

Os direitos e as obrigaes estabelecidas no presente acordo no sero regidos pela Conveno das Naes Unidas para Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicao fica expressamente excluda. Em vez disso, as partes expressamente concordam que esses direitos e essas obrigaes sero regidos pelas leis do Estado de Utah, excluindo quando a aplicao dos mesmos entrar em conflito com as leis locais.

EXCETO SE RESTRITO POR LEI, O SOFTWARE  FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" SEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLCITA, INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, TTULO DE ADEQUAO PARA UM DETERMINADO FIM. Algumas jurisdies no permitem a excluso de garantias implcitas; portanto, a excluso acima talvez no se aplique ao seu caso.

Leis e Regulamentaes Norte-americanas. Como este produto da Novell foi desenvolvido nos Estados Unidos da Amrica, as leis e regulamentaes de exportao norte-americanas so aplicveis ao seu uso. Este produto no pode ser carregado, exportado ou redistribudo, em qualquer forma, por pessoas residentes ou naturais de Cuba, Ir, Iraque, Lbia, Coria do Norte ou Sria. O licenciado no pode exportar ou transferir, seja direta ou indiretamente, este produto, ou qualquer parte do mesmo, ou qualquer sistema contendo este produto ou parte do mesmo, para qualquer pessoa fora dos Estados Unidos, sem primeiro cumprir, estrita e totalmente, com todos os controles de exportao que possam ser impostos para esses produtos pelo Governo dos Estados Unidos da Amrica (conforme consta nas Regulamentaes Administrativas para Exportao) ou qualquer pas ou organizao de naes dentro dessas jurisdies onde o licenciado residir ou exercer atividades comerciais.

Ao carregar este produto de software, V.Sa. confirma que no lhe  proibido receber mercadorias de procedncia norte-americana e concorda em cumprir com todas as leis de exportao norte-americanas, bem como com as leis de importao no pas no qual V.Sa. reside.

